08/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002143-41.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1003175-81.2025.8.26.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Titan Fomento Mercantil Ltda - Gislaine Fátima Franco de Oliveira Toth e outro - Para a realização da(s) pesquisa(s) pretendida(s), deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº 1864/2001, ao Fundo Especial de Despesas (código 434-1), no valor de 1 UFESP (R$ 37,02) ou de 3 UFESPs se o caso de repetição programada - teimosinha - (R$ 111,06), para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 1826 (DJE 22/10/2010), regulamentado pelo Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pelo CSM n° 2.684/2023 (DJE 31/01/2023. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), STEPHANIE ALVES REIS (OAB 385073/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP)
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002143-41.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1003175-81.2025.8.26.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Titan Fomento Mercantil Ltda - Gislaine Fátima Franco de Oliveira Toth e outro -

Vistos. 1.

Fls. 67: Após o devido custeio, fica deferida a citação da empresa executada em nome da sócia Gislaine, uma vez que os embargos foram interpostos somente pela pessoa física (fls. 99). 2.

Fls. 69/97: Defiro penhora no rosto dos autos nº 1010302-86.2024.8.26.0016 em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro.

O valor da dívida no dia 31/03/2025 é de R$ 758.576,77 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais, e setenta e sete centavos). 3.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.

Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM.

Juízo destinatário.

Int. - ADV: STEPHANIE ALVES REIS (OAB 385073/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP)
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:19

Penhora Deferida
25/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:05

Apensado ao processo
22/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:21

Expedição de Carta.
01/04/2025 11:21

Expedição de Carta.
01/04/2025 11:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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