STJ - 0009042-12.2012.8.26.0048

31/05/2021 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/05/2021 17:29

Transitado em Julgado em 24/03/2021

20/05/2021 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475513/2021

20/05/2021 18:57

Protocolizada Petição 475513/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

18/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2021 Petição Nº 219671/2021 - AgRg

17/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219671 - AgRg no AREsp 1838093 - Publicação prevista para 18/05/2021

11/05/2021 17:12

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO NICASTRO, ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO, CARLOS ADAO FILHO, FABIO JUNIOR PEREIRA, FERNANDA PEREIRA e JOAO HENRIQUE DO PRADO PINTO e não-provido, com determinação de que, publicado o acórdão exarado no presente julgamento

22/04/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2021 13:18

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 219671/2021 - AgRg no AREsp 1838093/SP

09/04/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/04/2021 07:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322929/2021

09/04/2021 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 07:01

Protocolizada Petição 322929/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

24/03/2021 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2021 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2021 15:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 276834 (2013/0298212-3)

24/03/2021 10:15

Determinada a distribuição do feito

23/03/2021 17:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242919/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 17:48

Protocolizada Petição 242919/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

18/03/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2021 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219671/2021

18/03/2021 19:57

Protocolizada Petição 219671/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2021

18/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 15:10

Não conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO NICASTRO, ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO e OUTROS

02/03/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2021 10:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/02/2021 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA