TJSP - 1500914-50.2021.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

OAB: 405424/SP

CPF *90.***.*81-04

ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO

OAB: 153803/SP

CPF *64.***.*61-27

Terceiro

Partes

ANA CAROLINA DA CUNHA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCELINA DA CUNHA MENDES

CPF *46.***.*48-51

ANA PAULA PINHEIRO RIBEIRO TARIFA

CPF *29.***.*22-09

LUCIANA MARIA TEIXEIRA NAOE

CPF *21.***.*28-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB 153803/SP), Juliana Squizatto da Rocha (OAB 405424/SP) Processo 1500914-50.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCOS ROBERTO TARIFA - Fls. 197/198: Trata-se de pedido de Autorização Judicial para tabalho.

    Juntou documentos (fls. 199/203).

    Em que pese a manifestação ministerial retro, o pedido deve ser elaborado junto ao Juízo das Execuções Criminais, pois houve o esgotamento da prestação jurisdicional com a prolação de sentença, confirmada pelo v.

    Acórdão e trânsito em julgado, inclusive já foi expedido guia de recolhimento e remetido à VEC de Adamantina-SP (certidão de fl. 171 e 195/196).

    Portanto tal requerimento dever ser direcionado ao Juízo da Vara das Execução de Adamantina que é competente.

    Diante disso, deixo de apreciar o pedido.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB 153803/SP), Juliana Squizatto da Rocha (OAB 405424/SP) Processo 1500914-50.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCOS ROBERTO TARIFA - Fls. 197/198 e 199/203: Manifeste-se o Ministério Público no prazo de cinco (5) dias.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 16:37

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 11:32

    Juntada de Decisão

  • 22/05/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2022 20:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:43

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 13:36

    Protocolizada Petição

  • 08/06/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 21:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 21:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2022 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2022 11:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/07/2022 01:15:00, 1ª Vara.

  • 03/06/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 12:10

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2022 16:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2022 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:49

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 23/03/2022 15:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/03/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 11:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/01/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 09:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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