18/09/2025 12:33

Subprocesso Unificado ao Principal
16/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:46

Prazo
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012314-19.2015.8.26.0562/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santos - Embargte: Ronald dos Anjos Castro - Interessado: Jose Avelino Marinho e outros - Interessado: Karolyne Macedo Ramos - Interessado: Adriana Garcia - Interessado: Francisco Ariston Cândido Nóbrega - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/SP) - Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - Tercio Simei Gonçalves (OAB: 403244/SP) - 10º Andar
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
26/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2025 16:34

Despacho
26/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:37

Inclusão em Pauta
18/07/2025 11:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 09:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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