TJSP - 1500251-46.2021.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK RENAN ROMAN

CPF *69.***.*52-08

Advogados

ELBER CARVALHO DE SOUZA

OAB: 265193/SP

CPF *76.***.*88-02

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEMERSON LUIZ MORENO

MARCIO GOMES AGATIELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elber Carvalho de Souza (OAB 265193/SP) Processo 1500251-46.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PATRICK RENAN ROMAN -

    Vistos.

    Fl. 379: Face à informação de que o acusado não pagou as custas judiciais, proceda-se a inscrição na dívida ativa.

    Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:37

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 06:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 16:46

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 13:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/03/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2022 11:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 11/03/2022 11:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 10/03/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/01/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2021 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/11/2021 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2021 16:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 09:16

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2021 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 14:33

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 09:46

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 16/06/2021 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2021 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 12:21

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 10/06/2021 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2021 12:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2021 03:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/05/2021 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2021 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 18:30

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2021 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:40

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 09/03/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 11:16

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 15:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/02/2021 17:13

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2021 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/02/2021 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2021 09:36

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2021 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2021 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2021 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2021 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

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