01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001464-90.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivette Darido Libanio da Silveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. -

Vistos.

Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

Foi concedida tutela antecipada às fls. 30/31, a qual foi devidamente ratificada em sentença de fls. 118/121.

Foi estipulada multa diária em caso de descumprimento, a qual, caso seja necessário, deverá ser executada em incidente de cumprimento de sentença próprio para este fim.

Posto isso, mantida a sentença por seus jurídicos fundamentos.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do decisum, vez que nestes autos a tutela jurisdicional já foi entregue não sendo cabível novas discussões.

Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 23:14

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
23/04/2025 02:37

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:01

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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