01/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
27/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500417-56.2023.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - RICARDO FERREIRA GABRIEL - Vistos Oficie-se ao DEECRIM da 3ª RAJ para obter informes de eventual paradeiro do réu.

Com informes, expeça-se o necessário à citação pessoal.

Sem informes, conclusos.

Int. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
25/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:21

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 22:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 04:37

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
16/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
22/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 09:17

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:16

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:41

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:30

Expedição de Ofício.
08/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:30:00, Vara Única.
08/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 09:54

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:39

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:58

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:04

Juntada de Mandado
03/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:15

Juntada de Mandado
28/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
23/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:30:00, Vara Única.
23/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:17

Recebida a denúncia
12/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 13:00

Juntada de Ofício
23/07/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:49

Juntada de Mandado
17/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
05/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:15

Concedida a Dilação de Prazo
01/03/2024 09:42

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 08:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:12

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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