02/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000704-87.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ESMERINDO JOSE SOUZA DA SILVA - Fls.: 199/207.

Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 02 ( dois ) dias do total da pena imposta a ESMERINDO JOSE SOUZA DA SILVA, MTR: SAP 974536-5, RJI: 170218424-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 18/10/2024 a 31/10/2024 ). - ADV: JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:56

Declarada a Remição
28/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:20

Homologado o Cálculo
09/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:30

Declarada a Remição
25/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 18:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:16

Suspensão do Prazo
26/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:32

Suspensão do Prazo
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:36

Homologado o Cálculo
05/03/2024 09:06

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:17

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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