TJSP - 0000880-89.2015.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000880-89.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Louveira Araújo - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Alex Louveira Araújo, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.
Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GABRIELLY DOS REIS PINTO (OAB 504175/SP) -
29/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 17:36
Juntada de Petição de resposta
-
16/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
14/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:49
Declarada a Remição
-
07/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 23:06
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 23:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 21:49
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:49
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:48
Homologado o Cálculo
-
14/04/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:55
Declarada a Remição
-
10/12/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 16:41
Juntada de Petição de resposta
-
03/12/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 16:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 23:26
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 19:11
Homologado o Cálculo
-
15/09/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 20:12
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:50
Concedida Progressão de regime
-
12/05/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2022 22:14
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2022 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 23:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 23:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/10/2022 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2022 00:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:28
Homologado o Cálculo
-
27/09/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2022 01:34
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 01:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 14:29
Realizado Cálculo
-
05/08/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 15:38
Mudança de Classe Processual
-
02/09/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 17:45
Homologado o Cálculo
-
07/05/2021 14:05
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 14:43
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 14:31
Realizado Cálculo
-
24/04/2021 08:03
Proferido Despacho
-
23/04/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:12
Homologado o Cálculo
-
19/11/2020 10:14
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 16:47
Realizado Cálculo
-
15/09/2020 09:18
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:17
Homologada a Falta Disciplinar
-
04/09/2020 19:30
Conclusos para decisão
-
19/06/2020 07:40
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2020 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 15:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2020 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/04/2020 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2019 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2019 10:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/10/2019 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/10/2019 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/10/2019 18:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/10/2019 17:37
Conclusos para decisão
-
21/10/2019 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 19:38
Expedição de Ofício.
-
03/07/2018 19:38
Homologado o Cálculo
-
03/07/2018 13:57
Conclusos para decisão
-
03/07/2018 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2018 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 12:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 12:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2018 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2018 17:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2018 17:45
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2018 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2018 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2018 10:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/06/2018 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/06/2018 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/06/2018 18:57
Expedição de Certidão.
-
07/06/2018 11:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/06/2018 14:25
Conclusos para decisão
-
06/06/2018 14:24
Juntada de Ofício
-
19/05/2018 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2017 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2017 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/05/2017 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/05/2017 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/05/2017 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2017 17:55
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2017 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2017 16:53
Declarada a Remição
-
28/04/2017 18:29
Conclusos para decisão
-
17/03/2017 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2017 11:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2017 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2017 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2016 04:50
Suspensão do Prazo
-
12/02/2016 22:18
Suspensão do Prazo
-
04/12/2015 21:19
Suspensão do Prazo
-
08/09/2015 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2015 12:51
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2015 18:02
Proferido Despacho
-
03/08/2015 12:01
Conclusos para despacho
-
23/07/2015 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2015 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/07/2015 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2015 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2015 08:55
Expedição de Ofício.
-
08/07/2015 19:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2015 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2015 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Certidão
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Mandado
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 18:25
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2015 16:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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