04/09/2025 16:38

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:58

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:03

Juntada de Mandado
26/08/2025 09:51

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500081-84.2024.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Jean Ricardo Camargo -

Vistos.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 11 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA por meio da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) Jean Ricardo Camargo, na forma do § 1º, do artigo 78, da Lei nº 9.099/95, consignando no mandado que sua ausência acarretará em revelia, bem como que poderá(ão) ser ouvidas até três testemunhas, sendo necessário, para o ingresso na audiência virtual, a apresentação do nome completo, endereço, e-mail (caso possua) e telefone, bem como requerimento caso desejar(em) a intimação delas via mandado, até cinco dias antes daquela data.

Intime-se o Defensor nomeado a fls. 48 acerca da audiência designada.

Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) testemunha(s) Jean Carlos Cabral e Francisco Cesar de Lima, cientificando-as de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

No cumprimento dos mandados de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão os respectivos endereços eletrônicos e números de Whatsapp das pessoas intimadas, ou, caso não possuam, de algum familiar, para posterior envio do link de acesso e orientações necessárias à reunião virtual e que possa ser acessado no dia da audiência.

OBS importante: I.

No caso de impossibilidade técnica constatadano ato da intimação, o que será certificado pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, a pessoa deverá ser intimada para comparecer pessoalmente ao fórum local, na data e horário designados.

II.SEM PREJUÍZO, igualmente intimada estará para comparecer pessoalmente ao fórum local, na data e horário designados, se houver quaisquer problemas de acessoposteriores e até a data da audiência.

III.

Importará sua ausência pormeio remotooupessoalmenteno local e horários indicados, nas consequências descritas acima.

Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, se o caso, classifique o(s) mandado(s) como "urgente" ou "urgente-plantão",para que se aproveite integralmente o próximo ato.

Nessa hipótese, desde já, fica autorizado o compartilhamento do mandado, nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ e Comunicado Conjunto 248/2023.

Cumpridos os itens acima assinalados, disponibilize-se pela serventia link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf;http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/2020, caso não tenha conseguido se comunicar previamente com o réu, permanecerá em sala virtual exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio.

Somente após terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.

Serve o presente como mandado.

Int. - ADV: ROBERTO BARBIERI LEME DA COSTA FILHO (OAB 399105/SP)
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:37:58, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/07/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:19

Expedição de Ofício.
03/06/2025 08:03

Expedição de Ofício.
02/06/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:17

Juntada de Mandado
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:30

Suspensão do Prazo
30/10/2024 01:43

Suspensão do Prazo
11/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 15:03

Expedição de Ofício.
04/04/2024 09:50

Expedição de Ofício.
18/03/2024 09:26

Expedição de Ofício.
15/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:07

Expedição de Ofício.
15/03/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:29

Juntada de Mandado
02/03/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/03/2024 10:26

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002462-08.2020.8.26.0008

Cruzeiro do Sul Educacional S/A

Pamela Thaisa de Souza Silva

Advogado: Diogo Serafim Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2019 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0012508-85.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Artur Vinicius Rosa Calazans

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0000454-66.2025.8.26.0272

Antonio Fernando Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thomaz Antonio de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002462-08.2020.8.26.0008

Cruzeiro do Sul Educacional S/A

Pamela Thaisa de Souza Silva

Advogado: Diogo Serafim Correia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0003898-36.2023.8.26.0189

Carlos Augusto da Silveira Nunes

Luis Sebastiao Trigolo

Advogado: Carlos Augusto da Silveira Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 15:52

Exibir Processo