04/09/2025 03:44

Subprocesso Unificado ao Principal
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159548-90.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargda: Paula Sandra de Nóbrega Pinheiro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A SUA OPOSIÇÃO PRETENSÃO À REVISÃO DA MULTA IMPOSTA E À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, ANALISADA À LUZ DAS REGRAS QUE A REGEM DESCABIMENTO VIA RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO ARESTO, TAMPOUCO AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS OU DE LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADOS EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia N.

Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ) - Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Carlos Eduardo de Oliveira Pereira (OAB: 228320/SP) - Hellen Vicenciato Romani Pereira (OAB: 339270/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:30

Acórdão registrado
27/08/2025 11:24

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:10

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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