STJ - 1500524-66.2020.8.26.0536

11/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195644/2024

14/03/2024 12:43

Protocolizada Petição 195644/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 11:02

Expedição de Ofício nº 029330/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

13/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 10:20

Conheço do agravo de WESLEY BRAJIL RENON para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento para reduzir a pena imposta ao recorrente, sem alteração de regime.

08/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760265/2023

08/08/2023 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023 20:31

Protocolizada Petição 760265/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

31/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/07/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/07/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA