TJSP - 0004107-54.2023.8.26.0302
1ª instância - Saf de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004107-54.2023.8.26.0302 (processo principal 0002725-37.1997.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Rosseto Junior -
Vistos.
A entidade devedora informou às fls. 29 que o valor requisitado ultrapassa o limite da ordem para pagamento de pequeno valor.
Na sequência, a credora informou sobre a sua renúncia ao valor excedente previsto na lei ordinária.
Considerando fls. 35, HOMOLOGO a renúncia da credora ao valor excedente informado neste expediente, para os efeitos legais.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:13
Expedição de Ofício.
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27/08/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 15:20
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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17/06/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 09:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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13/06/2025 09:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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06/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 00:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 15:47
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/05/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 14:07
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/1997
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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