03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503342-25.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: LUIZ MIGUEL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:18

Expedição de Ofício.
21/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 15:27

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:11

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/06/2025 09:57

Mantida a Prisão Preventiva
30/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:15

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
24/04/2025 08:30

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:19

Expedição de Ofício.
09/04/2025 20:19

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:10:00, Vara Criminal.
08/04/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:21

Juntada de Mandado
26/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:27

Mantida a Prisão Preventiva
18/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:13

Expedição de Ofício.
13/02/2025 20:13

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:59

Juntada de Mandado
13/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:17

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:30:00, Vara Criminal.
16/12/2024 15:59

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:41

Recebida a denúncia
04/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:28

Evoluída a classe de 280 para 283
03/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 16:27

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:55

Juntada de Mandado
01/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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