TJSP - 1146797-79.2024.8.26.0100
1ª instância - 32 Civel de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1146797-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - John Baroda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.
Cumpra-se o v.
Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.
Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.
Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3.
Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MAURICIO CAMPOS LAUTON (OAB 216403/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) -
20/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 18:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/08/2025 18:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/06/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/05/2025 18:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 19:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/04/2025 16:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 22:11
Julgada improcedente a ação
-
27/03/2025 08:21
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 17:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
-
26/03/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
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31/01/2025 11:57
Conclusos para despacho
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31/01/2025 11:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
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07/11/2024 12:24
Certidão de Publicação Expedida
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06/11/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/11/2024 18:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/11/2024 18:12
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2024 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/10/2024 12:41
Certidão de Publicação Expedida
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02/10/2024 08:12
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/10/2024 15:33
Expedição de Carta.
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01/10/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/09/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 12:35
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 05:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 15:38
Conclusos para despacho
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11/09/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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