STJ - 1500747-70.2020.8.26.0616

08/08/2023 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/08/2023 07:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023

23/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615038/2023

22/06/2023 23:29

Protocolizada Petição 615038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 16:49

Expedição de Ofício nº 058972/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de NAIARA SANTOS TRINDADE (AREsp). Recurso especial parcialmente provido nos termos da decisão.

11/12/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2022 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143744/2022

11/12/2022 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/12/2022 13:31

Protocolizada Petição 1143744/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2022

06/12/2022 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 712586 (2021/0397826-4)

11/11/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA