TJSP - 1509308-46.2020.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
-
02/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Leonardo Maganha (OAB 209595/SP) Processo 1509308-46.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Clovis Tiago Serrano Dal Santo -
Vistos.
Considerando que não foi apresentado documento de identificação do executado, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Leonardo Maganha (OAB 209595/SP) Processo 1509308-46.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Clovis Tiago Serrano Dal Santo -
Vistos.
Após sofrer bloqueio de ativos financeiros, o executado opôs exceção, sem juntar ao processo procuração, alegando, em resumo, nulidade de citação e que o valor constrito pertence a terceiros e prescrição.
Rejeito desde logo a alegação de nulidade de citação, pois embora tenha comprovado que se mudou do endereço da inicial, onde a carta de citação foi recebida, sem ressalvas não comprovou ter regularizado seu endereço junto ao Fisco.
No mais, os valores constritos estavam em contas bancárias em nome do executado.
Diante disso, indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados e determino ao Cartório a elaboração de minuta de transferência para conta judicial, à disposição do juízo.
Providencie o executado a regularização de sua representação, conforme cetidão acima, para possibilitar a posterior manifestação da FESP e conhecimento de sua exceção.
Intime-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2023. -
14/08/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2023 17:17
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 01:04
Expedição de Certidão.
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28/10/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2021 14:18
Expedição de Carta.
-
12/06/2021 01:23
Expedição de Certidão.
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01/06/2021 20:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/05/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2021 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2021 01:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:08
Expedição de Certidão.
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14/04/2021 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2021 14:27
Conclusos para decisão
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13/04/2021 10:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2021.
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29/12/2020 01:49
Expedição de Certidão.
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18/12/2020 19:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2020 17:47
Conclusos para decisão
-
07/11/2020 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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