TJSP - 4000496-44.2025.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000496-44.2025.8.26.0079/SP AUTOR: PEDRO HENRIQUE FELISBERTO DE NAZARETHADVOGADO(A): FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB SP425958)ADVOGADO(A): JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB SP357269) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Sem prejuízo de posterior reanálise, mantenho a audiência designada. Aguarde-se. -
08/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 14:28
Decisão interlocutória
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05/09/2025 14:51
Conclusos para decisão
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03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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01/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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29/08/2025 11:48
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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29/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000496-44.2025.8.26.0079/SP AUTOR: PEDRO HENRIQUE FELISBERTO DE NAZARETHADVOGADO(A): JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB SP357269)RÉU: PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGAADVOGADO(A): PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA (OAB SP251084)RÉU: LEONARDO AUGUSTO GAMBINI POTIENSADVOGADO(A): PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA (OAB SP251084) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Ante a justificativa da parte ré em relação à ausência na audiência (evento 14 e 17), redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/09/2025 15:15:00, a ser realizada de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP).
Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado residente em comarca diversa, devendo informar nos autos, em até 5 dias, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95).
Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/951).
Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE).
Ainda, a não localização da parte requerida acarretará extinção do feito. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP.
As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022).
Expeça-se carta/mandado1carta precatória. Int. 1.
Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. -
28/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 15:03
Decisão interlocutória
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28/08/2025 14:21
Audiência de conciliação - designada - Local JEC - 15/09/2025 15:15
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28/08/2025 14:16
Conclusos para decisão
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28/08/2025 14:07
Despacho
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28/08/2025 13:12
Juntada de Petição
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28/08/2025 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2025 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2025 02:11
Juntada de Petição - PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA / LEONARDO AUGUSTO GAMBINI POTIENS (SP251084 - PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA)
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26/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
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26/08/2025 16:00
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - 26/08/2025 15:45. Refer. Evento 3
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13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2025 14:19
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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08/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/08/2025 16:55
Determinada a citação
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07/08/2025 16:07
Audiência de conciliação - designada - Local JEC - 26/08/2025 15:45
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01/08/2025 14:24
Conclusos para decisão
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01/08/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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