12/09/2025 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004968-76.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Lucia de Sousa Smitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2024 08:57

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:15

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:15

Recebida a Petição Inicial
17/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 15:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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