03/09/2025 11:10

Prazo
02/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003594-93.2024.8.26.0218 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Sonia Maria Rissato Grizolli (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA AUTORA.CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO.

AUTORA QUE NÃO IMPUGNOU A GRAVAÇÃO TRAZIDA EM CONTESTAÇÃO, AO SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.

OPORTUNIZADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, A APELANTE NADA REQUEREU.REGULARIDADE DO CONTRATO COMPROVADA.

GRAVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO QUE CONVENCE DA EFETIVA NEGOCIAÇÃO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

CONDUTA DA APELANTE QUE SE AMOLDA À HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 80, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DESNECESSIDADE DE COMPROVAR INTENÇÃO E DANO.

ANÁLISE OBJETIVA DA CONDUTA.

MULTA DE UM POR CENTO (1%) SOBRE O VALOR DA CAUSA ADEQUADA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:00

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
10/08/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:41

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 15:51

Processo Cadastrado
05/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 09:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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