03/09/2025 11:10

Prazo
02/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001703-85.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Matatias Lopes de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Emi Kanashiro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO EXECUTADO/FIADOR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

CHAMAMENTO AO PROCESSO.

ADITAMENTO SEM SUA ANUÊNCIA.

EXONERAÇÃO TÁCITA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

PETIÇÃO COM ROL DE TESTEMUNHAS INTEMPESTIVA.

LOCATÁRIA NÃO OUVIDA POR DESÍDIA DO PRÓPRIO EMBARGANTE.

CHAMAMENTO AO PROCESSO.

PRECLUSÃO.

DECISÃO QUE COMPORTAVA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.015, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXONERAÇÃO TÁCITA DO FIADOR.

AFASTADA.

AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.

INEXISTÊNCIA DE NOVAS OBRIGAÇÕES.

REGRA DE CONSTITUIÇÃO E EXONERAÇÃO DO CONTRATO DE FIANÇA POR ESCRITO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Aguiar Cavalcanti (OAB: 314602/SP) - Marcelo Migliorini Vieira (OAB: 94868/SP) - 5º andar
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:00

Acórdão registrado
27/08/2025 16:57

Julgado virtualmente
09/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 18:16

Processo Cadastrado
05/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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