TJSP - 4002381-57.2025.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 14:40
Conclusos para decisão
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29/08/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002381-57.2025.8.26.0576/SPEXEQUENTE: IRAN NAZARENO POZZAADVOGADO(A): GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB SP331387)SENTENÇAJuízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto
Vistos. 1) A força executiva do título que embasa a presente execução já se encontra prescrita, não sendo, portanto, título executivo extrajudicial. 2) Posto isso, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o presente com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. 3) Não há custas ou verba honorária. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. -
28/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 15:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/08/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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