TJSP - 1003716-04.2025.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
21/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003716-04.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizabeth Ricci Calaco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais - ADV: ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB 422280/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38983/SP) -
20/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 10:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/06/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/06/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/05/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 17:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/05/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 21:43
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 21:42
Julgada Procedente a Ação
-
07/05/2025 17:22
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
01/05/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 19:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:59
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:31
Recebida a Petição Inicial
-
29/04/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009122-72.2025.8.26.0348
Banco Volkswagen S/A
Valdo Ribeiro Junior
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 11:04
Processo nº 1009086-17.2024.8.26.0590
Banco Agibank S.A.
Manoel Alves de Albuquerque
Advogado: Janaina Ribeiro Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 10:27
Processo nº 1009086-17.2024.8.26.0590
Manoel Alves de Albuquerque
Banco Agibank S.A.
Advogado: Janaina Ribeiro Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2024 20:05
Processo nº 0000160-42.2021.8.26.0405
Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo
Leandro da Silva Furlan
Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2019 12:02
Processo nº 1003716-04.2025.8.26.0079
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Elizabeth Ricci Calaco
Advogado: Alexandre Sartori da Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 11:14