05/09/2025 20:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021598-91.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Fernando Angelo dos Santos de Paula -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: MARIA LAURA ÁLVARES DE OLIVEIRA (OAB 518946/SP)
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/01/2025 04:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:45

Denegada a Segurança
17/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 22:38

Juntada de Petição de parecer
12/12/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:35

Juntada de Mandado
03/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:46

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:29

Juntada de Mandado
17/10/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:37

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:31

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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