TJSP - 0004157-21.2025.8.26.0590
1ª instância - 05 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004157-21.2025.8.26.0590 (processo principal 1012492-46.2024.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da manifestação da autarquia concordando com os valores apresentados pela exequente HOMOLOGO, a renúncia ao crédito apresentada pelo credor e os cálculos elaborados a fls. 04/11, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, fixando como valor do débito exequendo a importância de R$ 91.080,00.
Decorrido o prazo recursal contra o presente decisum (15 dias, em dobro para a autarquia), nos termos do Comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02/07/2015, que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, tanto para processos físicos como digitais, providencie a parte exequente o seu pedido de expedição através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada.
Destaco, desde logo, que todo o procedimento referente aos Precatórios e RPV se dará por meio exclusivamente digital, através de um Incidente Processual a ser criado com esse peticionamento eletrônico pela parte interessada.
Comprove a parte credora a protocolização do expediente, no prazo de 30 (trinta) dias.
Na inércia, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação do exequente no arquivo. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS) -
27/08/2025 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 19:41
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
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08/08/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/08/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 15:54
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 20:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 14:55
Conclusos para despacho
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04/07/2025 14:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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