03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519676-15.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fabio Santos Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
24/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 02:10:00, 12ª Vara Criminal.
03/12/2024 16:58

Juntada de Ofício
29/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:54

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 03:30:00, 12ª Vara Criminal.
03/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:09

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:06

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:26

Evoluída a classe de 279 para 300
22/08/2024 11:40

Recebida a denúncia
22/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2024 10:22

Evoluída a classe de 279 para 300
20/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:02

Expedição de Alvará.
17/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
17/08/2024 13:47

Juntada de Alvará
17/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/08/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 11:53

Expedição de Ofício.
17/08/2024 11:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/08/2024 11:08

Mudança de Magistrado
17/08/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/08/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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