TJSP - 1504602-81.2025.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE SILVA

CPF *03.***.*84-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DAVID KLEBSON DA SILVA

CPF *14.***.*93-88

FERNANDO VINICIUS SALES MEDEIROS

CPF *98.***.*91-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Costa, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL HENRIQUE SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 65237247, CPF *03.***.*84-40, mãe ELIELZA FERREIRA SILVA, Nascido/Nascida 06/05/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Presidente Medici, 45, Centro, CEP 57525-000, Ouro Branco - AL, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504602-81.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, em 17/02/2025, por volta de 11 horas, na Rua Recanto dos Humildes, nesta Capital, GABRIEL HENRIQUE SILVA trazia consigo, para fins de tráfico, 185 porções contendo um total de 161,5 gramas da droga conhecida como maconha (Tetrahidrocanabinol – THC – também denominada Cannabis sativa l) e 1 porção contendo um total de 0,5 grama da droga conhecida como cocaína (que são entorpecentes e causam dependência física e psíquica), tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de setembro de 2025.  

  • 09/09/2025 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:48

    Protocolo Juntado

  • 16/07/2025 13:13

    Protocolo Juntado

  • 16/07/2025 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 16:50

    Recebida a denúncia

  • 21/02/2025 17:21

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 15:56

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 21/02/2025 15:48

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 21/02/2025 15:31

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2025 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:28

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 20/02/2025 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 15:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2025 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/02/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 23:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 15:20

    Expedição de Alvará.

  • 18/02/2025 13:21

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/02/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 09:37

    Mudança de Magistrado

  • 18/02/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 17/02/2025 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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