01/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000012-41.2025.8.26.0075/SPAUTOR: LEONARDO EVERTON DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB SP516533)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante do comparecimento espontâneo aos autos por parte do requerido, evento 02, dou este por citado, conforme Artigo 18, § 3º, da Lei Nº 9.099/95.

Proceda a serventia as anotações necessárias quanto aos patronos do requerido.

Com a contestação já juntada, evento 03, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias, quanto à preliminar alegada em contestação, bem como quanto aos documentos juntados pela parte ré.

No mesmo prazo, deverão a parte autora e a parte ré informarem se pretendem a produção de novas provas, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o pronto sentenciamento do feito.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Int.
28/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:59

Despacho
16/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:33

Juntada de Petição
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
21/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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