TJSP - 4011951-43.2025.8.26.0002
1ª instância - 03 Civel de Pinheiros
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/09/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2025 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRESSON BEZERRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2025 15:03
Concedida a gratuidade da justiça
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29/08/2025 02:33
Conclusos para decisão
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29/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4011951-43.2025.8.26.0002/SP AUTOR: INGRESSON BEZERRA MACHADOADVOGADO(A): JÚLIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Os presentes autos tratam de ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos materiais e morais, proposta por motorista parceiro, com vistas à reativação de sua conta na plataforma de serviços de transporte.
Não há que se falar em aplicação do disposto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação entre as partes não é de consumo.
Conforme pesquisa de Evento 5, o endereço da ré se situa sob a área de competência do Fórum Regional de Pinheiros.
Assim sendo, redistribua-se o processo a uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Pinheiros, independentemente do prazo recursal, com presteza, diante da existência de pedido de tutela de urgência.
Int. -
28/08/2025 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SAAMAR04CIV01 para PINHEIR03CIV01)
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28/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 15:20
Decisão interlocutória
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28/08/2025 10:57
Juntado(a)
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26/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
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26/08/2025 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRESSON BEZERRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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26/08/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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