11/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039749-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Renata Mesquita Garcia Feltrim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Verifico que a procuração de fls. 38 veio desacompanhada de relatório de conformidade.

Assim, para que seja analisada a regularidade da outorga de poderes para fins de expedição de MLE, apresente o patrono da autora o relatório de conformidade, a ser obtido por meio do site https://validar.iti.gov.br/, pois a assinatura eletrônica lançada carece de qualquer indicativo que propicie a apuração da confiabilidade do meio utilizado e para que possa ser associada ao signatário, de maneira unívoca, nos termos do parecer aprovado em decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça no Processo n.º 2021/100891 (DJe 02/08/2024, p. 6, do Caderno Administrativo).

Após, expeça-se MLE.

Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
09/09/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 17:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:32

Ato ordinatório
26/06/2025 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:34

Julgada Procedente a Ação
02/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 14:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 03:12

Juntada de Certidão
29/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 02:06

Expedição de Carta.
29/03/2024 02:05

Recebida a Petição Inicial
28/03/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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