08/09/2025 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:35

Prazo
01/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005191-64.2020.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Rosa Maria Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D’oeste - 1.

Fls. 381/383: Anote-se. 2.

Fls. 366/377: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente Rosa Maria Vieira da Silva, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Isabelly Moreira Paixão (OAB: 426031/SP) - Leandro Gomes de Melo (OAB: 263937/SP) - Samara de Oliveira Matsubara (OAB: 281277/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 20:33

Despacho
17/06/2025 15:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 13:16

Prazo
21/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:47

Vista (Contrarrazões)
19/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:04

Prazo
14/04/2025 11:54

Unificação Pai
11/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:18

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:56

Despacho
26/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:02

Subprocesso Cadastrado
18/02/2025 09:52

Prazo
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:40

Acórdão registrado
11/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/02/2025 14:55

Julgado virtualmente
06/02/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 12:36

Prazo
18/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 15:41

Despacho
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio
25/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 11:16

Processo Cadastrado
21/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/11/2024 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017150-42.2024.8.26.0161

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Stefany Reis dos Santos

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1003352-64.2024.8.26.0306

Sirlene de Fatima Prado

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1003352-64.2024.8.26.0306

Sirlene de Fatima Prado

Itau Unibanco SA

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0001178-57.2022.8.26.0472

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilder Bertonha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005191-64.2020.8.26.0533

Rosa Maria Vieira da Silva

Departamento de Agua e Esgoto de Santa B...

Advogado: Isabelly Moreira Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2020 11:31

Exibir Processo