TJSP - 1047651-46.2023.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1047651-46.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicacao Visual Ltda. -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Requeira a ré, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo.
A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov.
CGJ 05/2019).
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada.
Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) -
25/08/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/02/2024 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/02/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 02:57
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 23:46
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 06:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/10/2023 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 17:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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05/09/2023 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 14:49
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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01/09/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 14:45
Conclusos para decisão
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31/08/2023 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 05:59
Certidão de Publicação Expedida
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10/08/2023 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 13:32
Determinada a emenda à inicial
-
10/08/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
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09/08/2023 16:50
Conclusos para decisão
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09/08/2023 16:49
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/08/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/08/2023 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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09/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
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28/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 02:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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