09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000346-18.2022.8.26.0145 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Leticia Nogueira - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Bruna Gomes Salvador Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ALEGAÇÃO DE VÍCIO EM VEÍCULO ADQUIRIDO JUNTO À CORRÉ LETÍCIA NOGUEIRA, COM FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO BANCO VOTORANTIM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM RESCISÃO DOS CONTRATOS E CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RÉS À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RECURSO DA CORRÉ LETÍCIA NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO PRECLUSÃO QUANTO À SUA CONDENAÇÃO RECURSO DO BANCO APELANTE QUE MERECE PROVIMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APENAS CONCEDEU CRÉDITO, SEM VÍNCULO COM A FORNECEDORA DO BEM AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATUAÇÃO CONJUNTA OU COLIGAÇÃO NEGOCIAL INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS EM FAVOR DO BANCO SENTENÇA MANTIDA QUANTO À CORRÉ LETÍCIA RECURSO DE LETÍCIA NOGUEIRA NÃO CONHECIDO RECURSO DO BANCO VOTORANTIM PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Marcelo Belloti (OAB: 162908/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Herminio Correa de Almeida (OAB: 451711/SP) - 5º andar
04/09/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:01

Acórdão registrado
04/09/2025 10:59

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:00

Prazo
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 09:31

Despacho
02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:43

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 09:48

Processo Cadastrado
21/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/02/2025 09:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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