STJ - 0065975-23.2017.8.26.0050

20/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

05/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699388/2025

05/08/2025 17:33

Protocolizada Petição 699388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

04/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 12:20

Expedição de Ofício nº 201430/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

31/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 11:20

Conhecido o recurso de IGOR FERREIRA DE SOUZA e provido

14/04/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332565/2025

14/04/2025 20:43

Protocolizada Petição 332565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/02/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA