TJSP - 2103837-66.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Lucia Romanhole Martucci
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:21
Prazo
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03/09/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103837-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonho Grande Imóveis Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Marlene - Agravado: Jandimex Administradora Nacional de Consórcio S/c Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONDICIONAL DE ARREMATAÇÃO.
PROPOSTA QUE COLOCA O ARREMATANTE EM SITUAÇÃO DE DESMEDIDA E EXAGERADA VANTAGEM.
PROPOSTA, ADEMAIS, REALIZADA INTEMPESTIVAMENTE.
INDEFERIMENTO DA PROPOSTA QUE ERA, MESMO, MEDIDA DE RIGOR.
LADO OUTRO, IMPERIOSO RECONHECER QUE A MARCHA PROCESSUAL APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS.
DESARRAZOADA DEMORA, DE QUASE 08 (OITO) MESES, PARA QUE A PROPOSTA FOSSE APRECIADA E REJEITADA, LAPSO TEMPORAL EM QUE O ARREMATANTE PAGOU AS PARCELAS DO VALOR DA ARREMATAÇÃO.
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE DEVE SER DOTADA DE PREVISIBILIDADE, EFETIVAMENTE E COERÊNCIA.
APRECIAÇÃO DA PROPOSTA QUE DEVERIA TER SIDO IMEDIATA, PRESERVANDO-SE INTERESSES E DIREITOS DE TODOS OS ENVOLVIDOS.
POR ISSO, FACULTA-SE AO AGRAVANTE, ORA ARREMATANTE, O DIREITO DE DESISTIR DA ARREMATAÇÃO, COM A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, MAS COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) - Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck (OAB: 134367/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar -
30/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:12
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:04
Julgado virtualmente
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16/08/2025 15:45
Julgamento Virtual Iniciado
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04/07/2025 14:07
Conclusos para decisão
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04/07/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:00
Prazo
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/06/2025 13:50
Despacho
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16/05/2025 17:01
Conclusos para decisão
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22/04/2025 10:00
Prazo
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22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 07:09
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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14/04/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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14/04/2025 17:35
Despacho
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11/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/04/2025 14:28
Conclusos para decisão
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08/04/2025 14:19
Distribuído por sorteio
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08/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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08/04/2025 13:10
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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