09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034176-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Victor Devechi -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, - na forma do Provimento CG nº 16/2016 - instaurando o cumprimento de sentença, para apostilamento/pagamento, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
08/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
21/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:32

Recebido o recurso
06/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:28

Juntada de Ofício
20/05/2025 01:58

Suspensão do Prazo
09/05/2025 05:13

Suspensão do Prazo
03/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:17

Ato ordinatório
02/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
29/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:14

Ato ordinatório
18/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:43

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:41

Suspensão do Prazo
29/10/2024 02:32

Suspensão do Prazo
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:01

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
27/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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