10/09/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 47012292, CPF *55.***.*59-77, pai ALEX SANDRO GONCALVES DE ANDRADE, mãe ROSELAINE GONCALVES MACIEL, Nascido/Nascida 25/02/1996, de cor Branco, natural de Rio de Janeiro - RJ, com endereço à Rua Mario de Salles Oliveira Malta, 5-C, Vila Verde, CEP 08235-455, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505729-39.2022.8.26.0655, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 04 de abril de 2022, no período da tard,e na Rua Guareí, 521, Jardim America I, nesta cidade e comarca de Várzea Paulista, GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE, qualificado às fls. 53, obteve para si, vantagem ilícita no valor de R$20.000,00, em prejuízo a vítima Orivaldo Pinto, induzindo-a em erro por meio ardil. Segundo apurado, através das redes sociais (site OLX), a vítima se interessou na aquisição de um veículo Kia/Bongo Baú, e entrou em contato com o anunciante, sendo atendido pela pessoa de "Isabela", a qual informou que já havia vendido aquele veículo, e indicou à vítima um escritório na cidade de São Paulo, no Bairro Tatuapé, passando-lhe o contato telefônico de "Raquel". Orivaldo então entrou em contato com a pessoa de "Raquel", a qual alegou trabalhar com venda de carta de crédito, e foi pessoalmente ao escritório indicado no Bairro do Tatuapé, onde negociou a compra de uma carta de crédito no valor de R$70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 19:27

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:18

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 20:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2024 16:48

Determinada a citação
11/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:05

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 04:49

Suspensão do Prazo
19/04/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:28

Protocolo Juntado
24/01/2024 14:01

Expedição de Ofício.
24/01/2024 09:39

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2023 21:05

Recebida a denúncia
28/11/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.
28/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 23:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
11/02/2023 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2023 07:25

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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