TJSP - 1010718-16.2017.8.26.0302
1ª instância - 02 Civel de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/11/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB 168689/SP) Processo 1010718-16.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gian Lucas Marques -
Vistos.
Conheço em parte dos embargos declaratórios opostos pelo autor às fls. 144/146, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade.
O conhecimento é parcial porque consta do recurso em tela: "(...) em face da r. sentença de fls. 138/139, que julgou improcedente a presente ação, não arbitrando honorários sucumbenciais a parte vencida, (...)" situação não verificada nos autos (foi julgado procedente o pedido, e houve condenação em honorários na sentença).
Na parte conhecida, embora não haja, propriamente dita, a omissão indicada, em razão da emenda de fl. 30, na esteira da decisão de fls. 27 (delimitada a matéria cognoscível), corolário da concessão da guarda ao autor (que havia sido provisoriamente concedida na decisão de fls. 75) é não ter de despender pensão alimentícia, porquanto passar a prestar alimentos diretamente ao menor.
Ante o exposto, nos moldes acima delineados, dou provimento aos embargos na parte conhecida, exonerando o autor, a partir da decisão de fls. 75, do pagamento de pensão alimentícia.
Int. -
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 12:42
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
08/08/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 18:14
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2023 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 18:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2022 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2022 19:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2021 01:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2021 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2021 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2021 08:17
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 08:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 08:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2021 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2021 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2021 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2020 14:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2020 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2020 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2020 14:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2020 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2020 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2020 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2020 10:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2020 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2020 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2020 12:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2020 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 12:15
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2020 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2020 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/12/2019 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2019 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2019 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2019 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2019 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2019 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2019 10:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2019 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2019 00:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/11/2019 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2019 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2019 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2019 03:25
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2019 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2019 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 13:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2019 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2019 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2019 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 17:22
Recebidos os autos
-
28/01/2019 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2018 16:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2018 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2018 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2018 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2018 21:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2018 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2018 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2018 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2018 14:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2018 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2018 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2018 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2018 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2018 21:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2018 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2018 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2018 18:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2018 14:40
Recebidos os autos
-
23/01/2018 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2018 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2017 13:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2017 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2017 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2017 20:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/12/2017 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2017 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2017 14:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2017 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2017 18:26
Determinada a emenda à inicial
-
23/11/2017 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2017 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2017 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2017 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 11:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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