18/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2025 13:22

Conclusos para decisão
17/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:09

Expedição de Mandado.
17/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026816-56.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ERICK ALEXANDRE DE SOUZA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Bauru - CPP I "Dr.

Alberto Brocchieri" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:51

Juntada de Alvará
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Concessão
28/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:57

Declarada a Remição
07/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/08/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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