TJSP - 1011344-60.2023.8.26.0161

1ª instância - 03 Civel de Diadema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIMAR VAILANTE DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*05-94

Advogados

JANUARIO ALVES

ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES

OAB: 198578/SP

CPF *60.***.*93-17

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES

OAB: 177942/SP

CPF *59.***.*30-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDA AWADA CAMPANELLA

CPF *27.***.*35-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/08/2024 10:51

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 08/08/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 06:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:02

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 07:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:03

    Homologada a Transação

  • 14/02/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 18:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/09/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Sabariego Alves (OAB 177942/SP), Rosenilda de Sousa Sabariego Alves (OAB 198578/SP) Processo 1011344-60.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdimar Vailante de Oliveira -

    Vistos.

    Dê-se vista ao Ministério Público.

    Sem prejuízo, determino o que segue: 1) Defiro a parte autora a gratuidade processual.

    Anote-se. 2) Cite-se o INSS, na forma do art. 183, §1º, do Código de Processo Civil.

    Nesse sentido, registro que inexiste, dentre as formalidades previstas no artigo 129-A, §§§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 8.213/1991, expresso impedimento à citação da Autarquia/ré em momento anterior a produção da prova pericial médica, a ser realizada no âmbito da presente ação, devendo prevalecer, de forma inequívoca, os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da garantia da participação das partes na produção das provas judiciais.

    A prevalência desses princípios constitucionais obsta a ocorrência de prejuízo processual a quaisquer das partes, medida necessária para impedir a ocorrência de nulidade no curso do processo.

    Portanto, a imediata citação da Autarquia/ré constitui medida que atende aos interesses de ambas às partes e, portanto, deverá ser observada no curso da ação. 3) Sobrevindo a contestação, intime-se o(a) autor(a) para manifestação em réplica.

    Oportunamente será designada perícia médica.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020682-82.2019.8.26.0554

Nilton Alexandre do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto de Camargo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500054-59.2021.8.26.0646

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula Scatolin Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1000651-11.2023.8.26.0066

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Marques Magrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0002062-58.2023.8.26.0664

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Barboza Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1500906-29.2023.8.26.0318

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiana Cosme Azene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 09:36

Exibir Processo