10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028526-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Miguel Silva Domenichini -

Vistos.

Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
09/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:24

Recebido o recurso
28/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:53

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:52

Recebida a Petição Inicial
07/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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