14/09/2025 05:25

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039423-14.2025.8.26.0053 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Associação dos Militares Estaduais de São Paulo – Amesp -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
03/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039423-14.2025.8.26.0053 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Associação dos Militares Estaduais de São Paulo – Amesp -

Vistos.

Tratando-se de demanda cujo objeto é a cobrança de valores que antecedem a impetração do Mandado de Segurança Coletivo 1001391-23.2014.8.26.0053, que trata de verbas relativas a policiais militares ativos, inativos e pensionistas, determino a sua distribuição ao Núcleo 4.0 - Ações Coletiva Servidor Público, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.506/2024, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Redistribua-se, pois, via Cartório Distribuidor, independentemente de publicação, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 21:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 21:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 21:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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