15/09/2025 18:24

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:21

Expedição de Mandado.
10/09/2025 12:07

Expedição de Mandado.
10/09/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/09/2025 11:55

Expedição de Mandado.
10/09/2025 11:55

Expedição de Mandado.
09/09/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500949-46.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Lucimar Correa -

Vistos.

Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária da acusada, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2025, às 15:00h.

O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestarem se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso.

Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo.

Intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
19/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:55

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:36

Expedição de Ofício.
16/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:21

Recebida a denúncia
14/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:15

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:55

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
19/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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