11/03/2024 14:55

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:00

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/12/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
27/11/2023 19:45

Recebidos os autos
18/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Thales Moura Madureira (OAB 415499/SP) Processo 1004214-62.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Bracini Macedo - Reqdo: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação à contratação/filiação questionada, DETERMINANDO o cancelamento do contrato (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado, em relação à autora, o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por ser esta beneficiária da justiça gratuita.

P.I.
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
11/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 11:42

Expedição de Carta.
13/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:53

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007434-64.2020.8.26.0996

Justica Publica

Ezequiel Mendes de Oliveira

Advogado: Camila de Sousa Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1006143-19.2022.8.26.0292

Anuncicleuda Fontes de Oliveira

Espolio de Maria Benedicta de Freias

Advogado: Adir da Silva Rossi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1000877-88.2023.8.26.0236

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fernando Emanuel da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1013905-07.2023.8.26.0016

Lidiane Cristina Vivaldini Olo

Joao dos Santos Dudena

Advogado: Ronaldo Jose Pedroso Eiras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 03:59

Exibir Processo

Processo nº 1004214-62.2023.8.26.0664

Beatriz Bracini Macedo

Associacao Brasileira de Aposentados e P...

Advogado: Thales Moura Madureira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 12:16

Exibir Processo