TJSP - 0006682-24.2022.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006682-24.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IOHANN DE OLIVEIRA SOUZA - Assim,
ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.
Comunique-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP) -
29/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:51
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:31
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 23:28
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 22:05
Suspensão do Prazo
-
17/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:32
Homologado o Cálculo
-
17/01/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 17:27
Declarada a Remição
-
30/08/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 03:04
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:38
Homologado o Cálculo
-
10/03/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 17:14
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 15:59
Realizado Cálculo
-
21/11/2022 15:46
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2022 09:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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