03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500750-26.2024.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: David Silva Costa - Apelante: Regia Nicoly Lourenço de Campos - Apelante: Lincoln Willian Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 18/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo) - Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP) - 10º andar
02/09/2025 14:49

Ato ordinatório
26/08/2025 15:07

Inclusão em Pauta
22/08/2025 19:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/08/2025 18:54

Despacho À Mesa
22/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:35

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:49

Documento Finalizado
04/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:37

Prazo
16/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:21

Vista
14/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/05/2025 16:41

Processo Cadastrado
12/05/2025 13:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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