15/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031907-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Cristina de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se que a multa imposta nos autos se deu há cerca de um ano (fls. 59/60), sendo certo que já houve, inclusive, majoração da mesma em outubro/2024 (fl. 76), sem, aparentemente, nenhum efeito prático.

Assim, por ora, INDEFIRO o pedido, devendo a parte interessada promover meios mais céleres e efetivos em face da parte ré, com a distribuição de incidente próprio para cumprimento das decisões que impuseram a multa em desfavor da parte ré, tudo com o fito de que a obrigação seja, de fato, cumprida.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LARA HERNANDES PEREIRA (OAB 443136/SP)
09/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:06

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2025 23:05

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2025 23:04

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2025 23:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:52

Conclusos para julgamento
20/08/2025 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial
20/10/2024 01:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 21:06

Decisão Determinação
22/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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