09/09/2025 11:00

Prazo
09/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004221-73.2021.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Graciele Fávero Martarello - Apelado: Gnatus Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. - Magistrado(a) Sá Duarte - Conheceram do recurso e negaram provimento.

V.

U. - COMPRA E VENDA APARELHOS ODONTOLÓGICOS PRETENSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDO PROVA PERICIAL TIDA COMO SUFICIENTE PARA O DESATE DA CONTROVÉRSIA CONSTATAÇÃO DE QUE EVENTUAIS DEFEITOS PARCIAIS NÃO COMPROMETEM O USO DOS EQUIPAMENTOS, TANTO QUE JÁ ERAM UTILIZADOS PELA COMPRADORA HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS ANOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DANO MORAL NÃO RECONHECIDO APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: RODRIGO PRIGOL (OAB: 15436/SC) - Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889/SP) - Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086/SP) - 5º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:07

Acórdão registrado
04/09/2025 10:37

Julgado virtualmente
02/09/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 16:10

Processo Cadastrado
04/02/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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