31/07/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:27

Recebidos os autos
22/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 06:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2023 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:50

Expedição de Mandado.
28/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávia Canela Moraes (OAB 360218/SP), Nathália Moron Machado Meiken (OAB 376836/SP) Processo 1001258-20.2023.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Rodrigues Ramos - Não há perigo de dano que justifique antecipação da tutela, um dos requisitos legais (CPC, art. 300).

Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a concessão da tutela antecipada.

Tendo em vista o Comunicado nº 146/2011, do C.S.M e, em respeito aos princípios da celeridade e informalidade que regem o Juizado Especial, determino a citação da requerida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ofertar contestação.

Consigne-se que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la na própria contestação, ficando ciente, a requerida, que a proposta de conciliação não induz confissão.

Int.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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