03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511274-78.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LEONARDO BATISTA DA SILVA - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:28

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:38

Juntada de Alvará
04/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:10

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:37

Juntada de Mandado
06/11/2024 14:55

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:27

Juntada de Mandado
27/09/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:08

Juntada de Mandado
27/09/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:10

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2024 13:48

Juntada de Mandado
05/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:32

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:32

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:32

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:45

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:27

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
26/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:50

Juntada de Mandado
21/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/08/2024 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 12:18:22, 2ª Vara Criminal.
21/08/2024 10:15

Juntada de Ofício
21/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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